Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre e obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |