Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2024 - 09:40
Encerramento: 14/03/2024 - 10:10



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Atestado Médico Sessão
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 13/03/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 531
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 532
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 350
Dispõe sobre a instituição do mês "Abril Laranja", dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 878 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 554
fazer manutenção na iluminação da quadra de esportes do Jardim Califórnia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 879 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 553
construção de quadra de Esporte coberta na Escola Municipal Agrícola de Formosa Lucila Saad Batista.
Matéria lida
6 - Indicação nº 880 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 552
que seja realizada reforma no Campo de Futebol no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 22
Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas do Assentamento Santo Antonio Xavier.
Matéria lida
8 - Indicação nº 737 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 496
737-sugerindo realizar micro revestimento asfáltico na Avenida B, Parque Serrano.
Matéria lida
9 - Indicação nº 738 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 498
738-sugerindo realizar limpeza geral na Avenida Rifânia, atrás do Colégio Municipal Liãozinho, Setor Abreu.
Matéria lida
10 - Indicação nº 739 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 508
739-sugerindo realizar micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Formosinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 436
sugerindo construir Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito JK.
Matéria lida
12 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 437
sugerindo que seja feito um estudo para Colocação de Lombada (Quebra mola), pelo menos 03 (três) em toda extensão na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
13 - Indicação nº 900 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 403
Implementar programa de extensão rural com oferta de assistência técnica e capacitação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 391
estabelecer parcerias público-privado, para melhorar a mobilidade urbana.
Matéria lida
15 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 390
desenvolver ações para revitalizar as áreas degradadas da cidade.
Matéria lida
16 - Indicação nº 862 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 263
Sugerir pavimentação asfáltica na Rua Dr.José Décio no Setor Ferroviário.
Matéria lida
17 - Indicação nº 863 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 267
Sugerir operação tapa buracos na Avenida Bernardo Sayão próximo a quadra 13 no Jardim Califórnia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 864 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 266
Sugerir operação tapa buracos na Avenida Circular próximo a quadra 22 no Jardim Califórnia.
Matéria lida
19 - Indicação nº 909 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 495
Sugerindo que seja feita a manutenção de lâmpadas queimadas, na Rua 3, do Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
20 - Indicação nº 910 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 501
sugerindo que seja feita a poda de árvores, Avenida A, Quadra 85, do Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
21 - Indicação nº 893 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 396
Sugerindo oferecer treinamento em primeiros socorros para membros da comunidade para melhorar a resposta a emergências médicas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 894 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 349
Viabilizar o cumprimento da Lei do Código de Postura que se refere à efetiva fiscalização e retirada dos materiais de construção das calçadas.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 895 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 473
Sugerindo realizar providências urgentes na Rua Patativa, quadra 14, em frente ao lote 01, no bairro Parque Lago, devido ao alto fluxo de mosquitos da dengue.
Matéria lida
24 - Indicação nº 531 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 413
fazer limpeza geral em toda a extensão da rua 09 ,bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
25 - Indicação nº 532 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 414
fazer limpeza geral em toda a extensão da rua Rua Travessa C ,bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
26 - Indicação nº 533 de 2024
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 415
fazer limpeza geral em toda a extensão da rua Travessa D ,bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
27 - Indicação nº 948 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 544
sugerindo que seja realizado um estudo no sentindo providenciar a implantação de Assistentes sociais no Posto de Saúde 08, no Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
28 - Indicação nº 950 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 543
em conjunto com a secretaria competente, a sugestão de "Instalação de Fórum Social para planejar condições de prevenção, ajustamento, reabilitação e reeducação de usuários de drogas, adolescentes" no município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 326 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 57
sugerindo que intervenha junto ao Governo do Estado de Goiás, para disponibilizar para Escola Isolada Fazenda Palmeiras o Ensino Médio, para atender aos alunos do 1º ao 3º ano.
Matéria lida
30 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 59
realizar campanha sobre os direitos dos portadores de câncer em formosa.
Matéria lida
31 - Indicação nº 608 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 528
Fazer o recapeamento asfáltico na Via 24, Setor Sul
Matéria lida
32 - Indicação nº 609 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 529
Fazer operação tapa buraco na Rua Marechal Rondon, Quadra 36, Jardim Califórnia.
Matéria lida
33 - Indicação nº 610 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 530
Fazer operação tapa buraco na Avenida Senador Coimbra Bueno, Jardim Califórnia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 540
ministrar palestra na Escola Municipal Júlio Cesar Lacerda com o tema NÃO AS DROGAS.
Matéria lida
35 - Indicação nº 261 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 535
Realizar operação tapa buracos na Rua 64 – Bairro Parque Lago.
Matéria lida
36 - Indicação nº 262 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 539
Sugerindo que providencie uma reforma geral na Escola Municipal Adelina Rodrigues de Souza – Jardim Califórnia.
Matéria lida
37 - Indicação nº 455 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 505
sugerindo que seja disponibilizado repelentes e guias com informações no combate ao mosquito da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya na rede pública de saúde.
Matéria lida
38 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 563
sugerindo que seja feita constantemente a limpeza e roçagem do mato da Praça dos Ipês-Benoni Francisco de Oliveira, localizada em frente ao CEPI Sérgio Fayad Generoso, considerando o grande tráfego de pessoas no local por ser um ponto de lazer em nossa cidade.
Matéria lida
39 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 562
sugerindo colocar um sistema de monitoramento no Laguinho Dejanira Carvalho de Brito (laguinho da vovó), Bairro Abreu.
Matéria lida
40 - Indicação nº 650 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 566
650/24 - Realizar a limpeza e a substituição da grade de proteção dos Bueiros em toda a extensão da Avenida Brasília, no Bairro Formosinha.
Matéria lida
41 - Indicação nº 651 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 564
651/24 - Providenciar a Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua 04-A do Parque Vila Verde.
Matéria lida
42 - Indicação nº 926 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 567
Realizar operação tapa buraco na extensão da Rua 15, Quadra 07, Formosinha.
Matéria lida
43 - Indicação nº 927 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 565
Realizar operação tapa buraco na extensão da Rua 15, Quadra 114-A, Formosinha.
Matéria lida
44 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 570
Fazer cumprir a Lei Ordinária nº 806/22.
Matéria lida
45 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 569
Viabilizar o transporte escolar para a comunidade da Bucaina.
Matéria lida
46 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 568
Fazer troca de lâmpadas no Deck da Mata da Bica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 328
Dispõe sobre e obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 329
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Plenário decidiu fazer Sessão Extraordinária logo após a Sessão Ordinária para deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/24 de autoria do Poder Executivo.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de abril de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Joelson Roberto Vaz Santiago (Terceiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.