Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliton de Paiva (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 14:36 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 12:58 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 08:38 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 4 de Abril de 2024 às 12:32 - ICP-Brasil)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 09:31 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 21:53 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 10:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria, no âmbito do Poder Legislativo, o “Auxílio- Saúde e dá outras providências."
Indexação
Observação