Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 16:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada