Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
30/01/2024
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 26 de Janeiro de 2024 às 16:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada