Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
1721
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 16:08 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 18:14 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 15:32 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 15:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 46/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do projeto assentamento Água Viva.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do projeto assentamento Água Viva.
Indexação
Observação