Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
1485
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 11:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de Atendimento e Apoio aos Familiares de Dependentes Químicos e dá outras providências.
Indexação
Observação