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PLOPE 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 2056/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 16:06:14
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL 35/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2311/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:46:09
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL-36/2023 - Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos Fiscais dos Contribuintes do Município de Formosa-GO – REGULARIZA-JÁ, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2312/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:48:02
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL - 37/2023 - Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2313/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:49:53
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL - 38/2023 - Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2315/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:57:34
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL - 39/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC n.º 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2316/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:59:55
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL - 40-2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2317/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 17:02:06
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL - 41/2023 - Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2318/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 17:04:50
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL - 42/2023 - Alteração dos Anexos I, II e III da Lei n.º 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2319/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 17:06:44
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL - 43/2023 - Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2314/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:52:27
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 44/2023 , de 30 de outubro de 2023 que "Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 2672/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 9:25:30
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL 45-2023 - Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3037/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:07:45
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 512 de20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zonanúcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Natural Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.” acrescentando o art. 17- A e 17-B, na forma que especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3039/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:52:25
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLOPE 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 48/2023, que "Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3097/2023, Data Protocolo:
26/12/2023 -
Horário: 12:50:42
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 15:10:14
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 10:36:03
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 10:34:18
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público, ao realizar serviços em passeio público no município de Formosa
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:57:54
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o selo “amigo do transplante”, destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem de alguma forma, para
o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico- Científico em transplantes.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 11:34:03
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 4 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 34 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 529/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 15:12:42
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 7 de 2023
Data Anexação: 22 de Maio de 2023
Autor(es):
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 43 de 2023
Data Anexação: 11 de Agosto de 2023
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
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PLOPL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filhos com deficiência.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 15:26:32
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos nº 3 de 2023
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera e Acrescenta dispositivos da Lei 625/21 de 7 de Abril de 2021.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 20:55:26
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete do Autor(a) - AUT
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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PLOPL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 9:05:25
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 1 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1374/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 10:58:51
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Projeto de lei nº 12/23 IA, de 14 de fevereiro de 2023, que Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “ Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´S, comemorado na data 06 de julho”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 12:17:36
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 11:07:35
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 014/23 - Institui a “Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 15:51:33
Autor:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Torna obrigatório a aplicação do projeto “posso ajudar” nas unidades de urgência emergência do Munícipio de Formosa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 14:59:12
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 500/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:41:33
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Formosa-Go
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 497/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 13:05:21
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
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PLOPL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Informativo QR CODE no Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 1119/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 15:03:05
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 680/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino”, no Munícipio de Formosa.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 14:44:07
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Policia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1163/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:31:10
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispões sobre o armazenamento de medicamento de uso pediátrico nas farmácias do Município de Formosa.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 980/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 15:42:50
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.”
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 785/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 15:34:33
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar identificados e equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 935/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 9:44:51
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular".
Apresentação: 1 de Outubro de 2023
Protocolo: 2378/2023, Data Protocolo:
01/10/2023 -
Horário: 18:56:28
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa”.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1118/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 14:36:47
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Denomina de Rua Januário Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2188/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 16:25:34
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Rua 41, no Bairro Parque Lago, em via de mão única.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1279/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 14:53:35
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2023
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região -ASAFOR.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:59:59
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 833/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 12:07:36
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera Dispositivo Legais da Lei 473 de 29 de Julho de 2011, que “Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 804/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 15:56:32
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOPL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 856/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 14:18:44
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 861/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 10:18:53
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 898/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 21:25:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1087/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:06:22
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Censo Animal visando o controle populacional de animais domésticos e de tração.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1088/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:16:37
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2023
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.”
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 14:31:20
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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