Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
1181
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 8 de Maio de 2023 às 13:37 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 4 de Maio de 2023 às 14:02 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 8 de Maio de 2023 às 11:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/23, de autoria do Poder Legislativo.
Indexação
Observação