Emenda nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
30/12/2023
Número do Protocolo
3112
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 28 de Dezembro de 2023 às 21:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona o §7º ao art. 7º do ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, de 26 de dezembro de 2023, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências”
Indexação
Observação