Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 141/02, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LINDEMBERG DA SILVA OLIVEIRA.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a MIGUEL DIAS DE SOUSA

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. RODRIGO DE LIMA PALMEIRA.

Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 28/23, de 14 de setembro de 2023.

“Denomina de Rua Januário Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.

Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”

Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.

Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano

104/23 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.

144/23 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. LEÔNIDAS DA SILVA PIRES, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Antonio Alves de Freitas Júnior.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor EDVALDO ALVES DE SOUSA.

Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .

Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.

Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal da Cultura de Formosa.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº. 556, de 22 de novembro de 2019.