Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 09:30
Encerramento: 09/10/2023 - 10:35



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 37/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2442
Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2492
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2493
Institui a campanha municipal de orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2469
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2465
Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2165
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sandoval Virginio Machado, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2470
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Abel Paiva da Silva
 Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2472
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. MAURÍCIO ANTONIO ALMEIDA DIAS.
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2471
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. LUCIANO RAFAEL DA SILVA
 Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2240
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Silvio Mendes de Aguiar
 Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2241
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra, Scheyla Rossi de Abreu
 Matéria lida
12 - Indicação nº 2102 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2485
reforma no alambrado do campo de futebol do Distrito do JK.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 2107 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2486
cobertura da quadra de Esporte, da Escola Municipal Isolada Fazenda Palmeira no PA Palmeira.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 2136 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2506
2136/23 - Regularizar a coleta de lixo em todo o Setor de Chácaras Abreu.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 2137 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2507
2137/23 - Providencie a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Rua 10 (dez), no Bairro Formosinha.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2154
Sugerindo que seja feita a troca das Pétalas para a colocação das lâmpadas de Led na Praça João Rodrigues na Rua 10 do Setor Nordeste.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2501
Sugerindo que seja feita a pintura do quebra molas em frente a MegaKarnes na Avenida Valeriano de Castro.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 1922 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2432
1922-sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico no cruzamento da Avenida Lagoa Feia com a Rua 20, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 1923 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2462
1923-sugerindo Instalar postes de iluminação pública e lâmpadas na Rua na Rua Francisco do Espírito Santo, Bairro Parque Laguna II.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 1924 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2473
1924-sugerindo realizar pavimentação asfáltica na Rua Nassim Abdalla Saad no Bairro Parque Laguna II.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 2069 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2266
fazer cumprir a Lei Federal 1727/22 “Reserva vagas de estacionamento em shoppings e estabelecimentos públicos às pessoas com transtornos no espectro autista (TEA)...”
 Matéria lida
22 - Indicação nº 2070 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2263
sugerindo a reforma no telhado do CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa, na Rua 02, travessa Visconde, esquina com a Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Setor Lagoa dos Santos, Formosa/GO.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 2071 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2264
sugerindo disponibilizar barracas para realização das feiras dos produtores da Agricultura Familiar do Distrito Do Bezerra.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1445 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2335
realizar reforma geral da Escola municipal Madalena Mendes Nessralla, no Jardim das Américas.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1446 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2334
realizar operação tapa buracos, na Rua Bolívia, Jardim das Américas.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1847 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2278
Sugerir manutenção chafariz da praça Anisio Lobo próximo ao número 30 Centro.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1848 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2277
Sugerir manutenção chafariz da praça da prefeitura Centro.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 1849 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2276
Sugerir limpeza da praça Anísio Lobo Centro.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 2153 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2389
Sugerindo que seja feita a pintura da faixa de pedestre na Avenida Califórnia , em frente a panificadora Pão de mel.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 2171 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2459
2171/23 Sugerindo que haja a coleta de lixo, na Rua José Theodolino, Qd, 54 Lote 24, Parque Laguna II.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 2223 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2348
Sugerindo estudar a viabilidade de conceder às servidoras do serviço público um dia de folga, a fim de que possam dedicar-se integralmente à realização dos imprescindíveis exames de prevenção do câncer de mama. Em especial, sugere-se que tal dispensa seja concedida durante a campanha do "Outubro Rosa".
 Matéria lida
32 - Indicação nº 2224 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2346
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei Promulgada n.º 716, de 07 de dezembro de 2021, que: “Institui a “Semana Municipal da Puericultura de Formosa.’’
 Matéria lida
33 - Indicação nº 2225 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2349
Sugerindo a viabilidade de reservar 10% (dez por cento) das vagas de estágio, em instituições públicas municipais, para indivíduos com deficiência física, sensorial ou intelectual.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 1254 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1514
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 04 , Bairro Santa Rosa
 Matéria lida
35 - Indicação nº 1255 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1510
sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 05 , Bairro Santa Rosa
 Matéria lida
36 - Indicação nº 1256 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1516
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 06, Bairro Santa Rosa
 Matéria não lida
37 - Indicação nº 2018 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2498
Sugere que seja realizado o recapeamento na extensão da Rua 19, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 2089 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2481
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo a criação de um Programa de Incentivo ao Plantio de Árvores.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 1559 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2457
Fazer a Instalação de um semáforo no Cruzamento entre a Avenida Formosa e Avenida Brasília .
 Matéria lida
40 - Indicação nº 1560 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2458
Fazer a retirada de veículos obstruindo a passagem de pedestres, na Avenida Senador Coimbra Bueno.
 Matéria lida
41 - Indicação nº 1561 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2499
Fazer a pavimentação asfáltica da Via 03, Quadra 70, Setor de Chácaras Abreu.
 Matéria lida
42 - Indicação nº 593 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2463
Providenciar aulas de zumba para as mulheres nos Assentamentos do município de Formosa-Go.
 Matéria lida
43 - Indicação nº 594 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2464
sugerir a implementação de faixa elevada em frente ao CMEI MARIA APARECIDA OPA – Parque da Colina - nos moldes da Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
 Matéria lida
44 - Indicação nº 595 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2461
Providenciar a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no município de Formosa.
 Matéria lida
45 - Indicação nº 1701 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2490
fazer cumprir o art. 199 da Lei Orgânica que dispõe sobre a destinação de recursos na ordem de zero vírgula dois por cento para manutenção e aquisição de livros para a biblioteca municipal.
 Matéria lida
46 - Indicação nº 1702 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2489
criar a Escola de Formação de Governo Municipal.
 Matéria lida
47 - Indicação nº 1703 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2491
fazer implementação do SEI ( Sistema Eletrônico de Informação).
 Matéria lida
48 - Indicação nº 1779 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2500
fazer campanha de conscientização sobre a importância das votações que não são obrigatórias.
 Matéria lida
49 - Indicação nº 1780 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2502
fazer um mutirão para realização de exames de câncer de mama no mês de outubro.
 Matéria lida
50 - Indicação nº 1781 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2503
fazer instalação de lixeiras públicas na pracinha 21 de Abril do setor Abreu.
 Matéria lida
51 - Indicação nº 1822 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1819
Transmitir ao vivo, via internet, todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1791
Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 141/02, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2419
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LINDEMBERG DA SILVA OLIVEIRA.
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2415
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a MIGUEL DIAS DE SOUSA
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2421
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. RODRIGO DE LIMA PALMEIRA.
 Aprovado(a)
5 - Emenda nº 36 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2525
Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 28/23, de 14 de setembro de 2023.
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2188
“Denomina de Rua Januário Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1792
Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”
 Aprovado(a)
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2140
Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.
 Aprovado(a)
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1834
Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano
 Aprovado(a)
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2279
104/23 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
 Aprovado(a)
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2338
144/23 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. LEÔNIDAS DA SILVA PIRES, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
 Aprovado(a)
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2358
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Antonio Alves de Freitas Júnior.
 Aprovado(a)
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2379
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor EDVALDO ALVES DE SOUSA.
 Aprovado(a)
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2236
Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO .
 Aprovado(a)
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2183
Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
 Aprovado(a)
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2181
Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal da Cultura de Formosa.
 Aprovado(a)
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2182
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº. 556, de 22 de novembro de 2019.
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Emenda nº 36 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    A indicação da Vereadora Delegada Fernanda foi incluida na pauta e lida na Sessão.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

    2 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

    3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

    4 - Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

    5 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

    6 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=8i4DA0ZJ5yg



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no Auditório da OAB Formosa GO no dia dez de outubro de dois mil e vinte e três no mesmo horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 38/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.