Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
1538
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 20 de Junho de 2023 às 13:30 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 20 de Junho de 2023 às 10:40 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 13:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 034/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 07 DE JUNHO DE 2023 Projeto de Lei Ordinária nº 06/23, de autoria do Ver. Joelson Trovão, que Institui o selo “amigo do transplante”, destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem, de alguma forma, para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico- Científico em transplantes.
Indexação
Observação