Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
691
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 22 de Março de 2023 às 09:50 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 15 de Março de 2023 às 08:24 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 13 de Março de 2023 às 09:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 05/23 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/23, de autoria do Vereador Joelson Trovão.
Indexação
Observação