Autógrafo nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
2699
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 31 de Outubro de 2023 às 17:29 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 31 de Outubro de 2023 às 17:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 96-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 44-23 - GM
Indexação
Observação