Emenda nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
2363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 10:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 42/23, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre “Alteração dos Anexos I, II e III da Lei n.º 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa”.
Indexação
Observação