Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
1554
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 27 de Junho de 2023 às 15:20 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 20 de Junho de 2023 às 10:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.° 036/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE JUNHO DE 2023 Projeto de Lei Ordinária n.° 29/23, de autoria do Ver. Ciê do Sacolão, que Dispõe sobre a transformação da Rua 41, no Bairro Parque Lago, em via de mão única.
Indexação
Observação