Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
543
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 1/23, de autoria do Vera. Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Indexação
Observação