Emenda nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
2525
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 9 de Outubro de 2023 às 16:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 28/23, de 14 de setembro de 2023.
Indexação
Observação