Autógrafo nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
1803
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 00:36 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 14:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 54/23 do Projeto de Lei Ordinária nº 31/23 de autoria do Poder Legislativo.
Indexação
Observação