Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
1274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 36/23, de autoria da Vereadora Roberta Brito, institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal de Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Formosa-GO.
Indexação
Observação