Emenda nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
27/12/2023
Número do Protocolo
3103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 27 de Dezembro de 2023 às 18:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/23, que Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Indexação
Observação