Emenda nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
1757
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 13:13 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 11:36 - ICP-Brasil)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 11:41 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 13:25 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 11:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 38/23, de 11 de abril de 2023, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 ”.
Indexação
Observação