Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Policia Civil no mês de maio. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano””. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Emenda nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 38/23, de 11 de abril de 2023, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 ”. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Emenda nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivos do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 38/23, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625/21, de 07 de abril de 2021.” - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Emenda nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1742
Turno: -
Texto original
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Modifica os dispositivos dos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 38/23, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625/21, de 07 de abril de 2021.” - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino”, no Munícipio de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.” - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa Goiás. - - |
Aprovado(a) |