Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2057
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2058
Turno: -
Texto original
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Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2056
Turno: -
Texto original
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2738
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa – Goiás - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2657
Turno: -
Texto original
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Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2791
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário , Município de Formosa/GO. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta
artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) O projeto será colocado na pauta da próxima. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2235
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM. - - |
Aprovado(a) |