1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
Autores: Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2805
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 04/23 IA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o § 6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Formosa
Art. 23 A Câmara reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da sua Mesa Diretora.
§ 6º - A Mesa Diretora será eleita para mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2830
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Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a Br 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa -Goiás.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2844
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Acrescenta dispositivos da Lei 227/2004 que “Institui no Município de Formosa, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências”.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2818
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Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa- Go, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2900
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Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
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6 - Indicação nº 2250 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2842
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fazer faixa de pedestre elevada na Rua 12 no Setor Primavera, lateral da Escola Franklin Graham.
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7 - Indicação nº 2251 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2843
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colocar grades de proteção nos bueiros da cidade.
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8 - Indicação nº 2252 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2841
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fazer limpeza no canteiro central na Avenida Ivone Saad, Formosinha , na altura da Casa de Nazaré.
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9 - Indicação nº 2214 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2940
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2214/23 - Viabilizar a Contratação de médicos especialista em Neurologia para atendimento no Município.
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10 - Indicação nº 2215 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2941
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2215/23 - Disponibilizar viaturas da Guarda Municipal para realizar patrulhamento ostensivo em todo o Centro, durante o período do Natal e Ano Novo.
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11 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2937
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Sugerindo que seja feita micro-revestimento asfáltico em volta da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no Setor Nordeste/Parque da Colina.
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12 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2938
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Sugerindo que seja feita Topografia da comunidade Pedacinho de Chão localizada no Distrito de Bezerra.
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13 - Indicação nº 1946 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2947
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1946-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Formosinha.
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14 - Indicação nº 1947 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2946
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1947-sugerindo cumprir a Lei Ordinária nº 561, de 17 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde do Homem no município de Formosa.”
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15 - Indicação nº 1948 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2948
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1948-sugerindo instituir o programa farmácia solidária para a doação, redistribuição e reaproveitamento de medicamentos.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 2045 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2858
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sugerindo que seja feito a aquisição de “Containers” de lixo para uso público, os quais contenha a identificação de propriedade
da Prefeitura de Formosa/GO e sejam instalados em pontos estratégicos dos bairros da cidade.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2046 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2857
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sugerindo que viabilize Projetos culturais e esportivos para os jovens no período das férias.
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18 - Indicação nº 2047 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2859
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sugerindo que seja feito o estudo para colocar “Sentido Único” na Rua 06, Bairro Parque Lago, lateral ao Colégio Izabel Cristina.
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19 - Indicação nº 2303 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2945
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Divulgar a Lei Ordinária nº 240/15, que “dispõe sobre a prioridade de matrícula para as crianças em idade compatível filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar e mães que comprovarem que trabalham fora, nas creches da rede municipal de ensino”.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1461 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2894
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Desenvolver programas de educação ambiental para cidade e promover sustentabilidade.
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21 - Indicação nº 1462 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2896
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Implementar projetos de infraestrutura verde para aumentar as áreas de lazer e preservação.
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22 - Indicação nº 1866 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2568
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Sugerir pintar faixa de pedestre na avenida circular próximo ao número 220 no setor Ferroviário.
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23 - Indicação nº 1867 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2569
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Sugerir pintar faixa de pedestre na avenida ferroviário fundo ao colégio sagrado coração no setor Ferroviário.
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24 - Indicação nº 2184 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2954
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Sugerindo que seja providenciada a iluminação Pública de Natal, para o Distrito do JK.
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25 - Indicação nº 2185 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2956
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Sugerindo que seja feita a roçagem do mato, na rua António Magalhães, próximo a OAB.
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26 - Indicação nº 2186 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2957
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Sugerindo que seja providenciada a troca de lâmpadas, na rua 13 do setor Bela Vista.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2288 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2862
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Sugerindo divulgação e cumprimento da Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023, que: “Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais
no âmbito de Formosa.”
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2289 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2865
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Sugerindo promover campanhas de divulgação que destaquem a relevância do cooperativismo em nosso município.
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29 - Indicação nº 2290 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2868
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Sugerindo enfatizar e destacar os produtos e serviços resultantes das atividades
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1278 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1938
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sugerindo fazer recapeamento asfáltico na rua E, bairro Parque da Colina I.
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31 - Indicação nº 1279 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1962
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sugerindo fazer uma faixa elevada na Avenida João Isper Gebrim,n°640 em frente a panificadora Vitória.
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32 - Indicação nº 1280 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1963
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o fazer uma faixa elevada na Avenida Tancredo Neves,em frente o parquinho próximo ao Posto Cristal,
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33 - Indicação nº 2165 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2949
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Sugere que seja realizado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua 21, Quadra 94, Bairro Formosinha.
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34 - Indicação nº 2166 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2953
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Sugere que seja realizado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua José Theodolino, Vila Militar, Parque Laguna II.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2167 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2955
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Sugere que seja implantado faixa elevada em frente a Igreja Quadrangular, localizada na Av. Arthur Bernades, 345 - Setor Pampulha.
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36 - Indicação nº 2095 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2968
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo para que possam realizar a construção de redutor de velocidade na Avenida Circular do Setor Rosa Maria.
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37 - Indicação nº 1576 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2887
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Sinalizar com placa PARE a Rua 17 Esquina com a Avenida A, Parque da Colina, esquina da Marmoraria União.
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38 - Indicação nº 1577 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2888
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Fazer a operação tapa buracos na Rua 14, Bosque II.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 617 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2817
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Sugerindo que providencie uma limpeza e capina na Escola Municipal Padre Geraldo Gloudemans.
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40 - Indicação nº 618 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2820
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Sugerindo a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Emílio Povoa com a Avenida Ivone Saad.
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41 - Indicação nº 619 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2821
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Sugerindo uma rotatória no início da rua 10 com a rua Santa Teresinha – Setor Nordeste.
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42 - Indicação nº 2308 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2927
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Plantar grama no campo de futebol do Parque Vila Verde.
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43 - Indicação nº 2309 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2926
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Colocar redes nas traves do gol do ginásio de esportes do Parque Vila Verde.
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44 - Indicação nº 2310 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2929
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Reformar o ginásio de esportes do Parque Vila Verde.
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45 - Indicação nº 1802 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2967
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sugerindo fazer faixa de pedestre na Praça Anísio Lobo, em frente ao centro médico Amplivida.
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46 - Indicação nº 1803 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2971
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sugerindo a aplicação em Formosa-GO da Lei 1316/21 que “determina que as guardas municipais também possam ser denominadas como polícias municipais e que os integrantes dessas corporações possam ser chamados policiais municipais”.
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47 - Indicação nº 1804 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2965
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Sugerindo instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo.
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