Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
690
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 13 de Março de 2023 às 10:55 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 10 de Março de 2023 às 09:39 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 13 de Março de 2023 às 10:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 02/23 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/23, de autoria do Vereador Valdson José.
Indexação
Observação