Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2235
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
|
Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2469
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2492
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha municipal de orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular". - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2285
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/23, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA - - |
Aprovado(a) |