Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2793
Turno: -
Texto original
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Institui medidas de punição e prevenção ao assédio e maus tratos a pessoas com deficiência e doenças raras nos serviços de atendimento público no município de Formosa e estabelece diretrizes para a promoção da igualdade e respeito à diversidade. - |
Matéria lida Projeto encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2791
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário , Município de Formosa/GO. - |
Matéria lida Projeto encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Sistema Informativo QR CODE no Município de Formosa Goiás e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Indicação nº 2115 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2769
Turno: -
Texto original
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trocar lâmpadase manutenção em toda a extensão da Rua 26 A no Setor Sul, rua da UPA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 2116 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2766
Turno: -
Texto original
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fazer manutenção e troca de lâmpadas na Rua 28, Quadra 58, Lote 03, Setor Rosa Maria. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1940 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2640
Turno: -
Texto original
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realizar um mutirão de funcionários, entre efetivos e comissionados, para comparecerem a Unidade de Coleta e Transfusão- UCT Formosa, para doação de sangue. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1941 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2641
Turno: -
Texto original
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criar um link no site da Câmara, para o acesso dos Decretos do Poder Executivo que regulamentaram as leis aprovadas nesta Casa. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1942 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2647
Turno: -
Texto original
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divulgar e cumprir a Lei n.° 571/2019 que “Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 2039 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2690
Turno: -
Texto original
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fazer Manutenção da Iluminação Pública na Rua E, Bairro Parque da Colina I. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 2040 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2688
Turno: -
Texto original
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fazer Manutenção da Iluminação Pública na Rua G, Bairro Parque da Colina I. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 2041 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2686
Turno: -
Texto original
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fazer Manutenção da Iluminação Pública na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 2204 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2736
Turno: -
Texto original
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Instituir programa para evitar a ocorrência de conflitos de interesses na administração municipal. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1457 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2565
Turno: -
Texto original
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realizar a limpeza da rua Presidente Vargas, no Setor Pampulha - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1458 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2564
Turno: -
Texto original
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realizar a operação tapa buracos na rua Presidente Vargas, no Setor Pampulha - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1862 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2480
Turno: -
Texto original
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Sugerir Recapeamento asfáltico na Via 14 quadra 36 setor de chácara Abreu. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1863 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
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sugerir pintura da
Faixa de Pedestre Elevada na Avenida João Isper Gebrim em frente a Escola Joaquim Moreira. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 2243 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2708
Turno: -
Texto original
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Sugerindo realizar em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança, prevenção e proteção de seus educadores como parte da proposta pedagógica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2244 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2712
Turno: -
Texto original
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Sugerindo estudar a possibilidade de realizar capacitação de toda comunidade escolar, compreendidos os gestores de escola, supervisores, coordenadores pedagógicos, professores, psicopedagogos, equipe multidisciplinar e funcionários da escola para atendimento em primeiros socorros durante as crises convulsivas de um discente, bem como para que se dê a compreensão relativa à inclusão psicossocial de alunos diagnosticados com transtorno epiléptico. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2245 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2714
Turno: -
Texto original
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Sugerindo disponibilizar à pessoa idosa prática de atividades físicas no cotidiano e lazer, atividades recreativas, com objetivo de proporcionar um
envelhecer com bem-estar físico e psicossocial. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1272 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
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Sugerindo fazer troca de lâmpadas na rua Topázio, bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1273 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1907
Turno: -
Texto original
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Sugerindo fazer troca de lâmpadas na rua Turquesa, bairro Jardim Califórnia - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1274 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
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Sugerindo fazer troca de lâmpadas na rua Ágata, bairro jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2161 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2743
Turno: -
Texto original
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Sugere a instalação de lâmpadas de tecnologia LED nos postes de iluminação pública localizados na rua 14, Setor Laranjeira. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2162 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2745
Turno: -
Texto original
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Sugere a instalação de lâmpadas de tecnologia LED nos postes de iluminação pública localizados na rua 15, Setor Laranjeira. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 2163 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2746
Turno: -
Texto original
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Sugere a instalação de lâmpadas de tecnologia LED nos postes de iluminação pública localizados na rua 16, Setor Laranjeira. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1572 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2655
Turno: -
Texto original
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cumprir a Lei ordinária de nº. 636/2012 de 07 de Dezembro que “Dispõe sobre a criação do Programa de educação de Ensino Fundamental, Olimpíada do Saber, no âmbito do Município de Formosa e fixa outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1573 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2656
Turno: -
Texto original
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construir faixa de pedestre elevada em frente a Escola Municipal Madalena Mendes Nessaralla, Rua Bolívia, Jardim das Américas. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 611 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2618
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que providencie um retorno na rua 31 com acesso à Avenida C, no setor Distrito Agroindustrial – DAIF. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 612 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2619
Turno: -
Texto original
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Construir cobertura na arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 613 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2627
Turno: -
Texto original
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Construir área coberta no Cemitério Cruz das Almas. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1716 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2785
Turno: -
Texto original
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Reformar o Parque Infantil da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Souza. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1717 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2786
Turno: -
Texto original
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Reformar os banheiros da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Souza. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1718 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2787
Turno: -
Texto original
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Reformar o teto e fechar as laterais do ginásio de esportes da Escola Municipal Adelina Rodrigues deSousa. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1796 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2669
Turno: -
Texto original
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sugerindo que estenda o projeto Rua do Lazer nas periferias de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1797 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2790
Turno: -
Texto original
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sugerindo que faça a instalação de ventiladores ou ar condicionados nas salas de aulas da Escola Municipal Fabíola Ribeiro no setor Abreu. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1798 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2792
Turno: -
Texto original
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sugerindo que faça a instalação de banheiros químicos na Praça Rui Barbosa. - |
Matéria lida |