Emenda nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
2700
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 31 de Outubro de 2023 às 17:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivos ao art. 44, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44/23, de 30 de outubro de 2023, que “Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
Indexação
Observação