-------------------------------------------------- nº 270 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2023
Número
270
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
2327
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 14:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 430/2023, encaminhamento dos projetos de lei n.º (s) 35 ao 43 de 2023 para sessão extraordinária.
Indexação
Observação