Emenda nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
2364
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 10:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona dispositivos no Anexo III - QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO e no Anexo IV - ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS - TÍTULO DO CARGO MOTORISTA do Projeto de Lei nº 43 de 26 de setembro de 2023 que dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001.
Indexação
Observação