Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
1118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 4 de Maio de 2023 às 10:18 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 4 de Maio de 2023 às 09:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada