Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º, 6º e 9º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.

“Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.”

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Policia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG.

Dispões sobre o armazenamento de medicamento de uso pediátrico nas farmácias do Município de Formosa.

Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa.

Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa.

Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO.

“INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.”

Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

"Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região -ASAFOR.