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Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2023 - 09:35
Encerramento: 03/08/2023 - 11:11



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 25/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)
2 - Tribuna Livre:

Professor Fábio Santiago Santa Cruz , assunto: Formosa 180 anos

Laurivaldo Soares da Silva, assunto: Asfaltamento de estrada para morro de São Pedro, rumo a rampa do voo livre. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1680
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1537
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1536
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1681
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar- Estágio”
 Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1640
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1509 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1606
fazer operação tapa buracos na Rua 1, nº 743, Setor Primavera.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1510 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1607
fazer troca de lâmpadas na Rua 02 ,Quadra 17 lote 04, Setor Santa Barbara.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1614 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1642
providenciar a abertura dos banheiros localizados no Deck da Mata da Bica e também a manutenção da Limpeza.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1615 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1643
realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 08 (oito) do Bairro Jardim Bela Vista.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1597
fazer uma faixa elevada em frente a Escola Estadual Joaquim Antônio Magalhães na Avenida Valeriano de Castro no Setor Central.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1596
fazer limpeza da Avenida Ludovico no Bairro Jardim Califórnia.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1674
fazer pavimentação asfáltica na Rua Santa Inês no Setor Santa Bárbara- Jardim América.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1721 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1685
realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Guatemala, no Bairro Jardim das Américas.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1722 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1683
realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Rifânia, em frente a UBS 15, Bairro Abreu.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1723 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1684
realizar pavimentação asfáltica na Rua Santa Teresinha, equina com a Rua 7, Vila Santos.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1624 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1593
Divulgar no site da prefeitura, observando a Lei Geral de Proteção de Dados, as listas de pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 1644 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1623
construir o muro e também colocar portões na Unidade Básica de Saúde do Distrito do JK (UBS 07).
 Matéria lida
18 - Indicação nº 1645 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1622
fazer patrolamento e encascalhamento na Região do Santo Antônio dos Alves, no Distrito do Bezerra.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 1646 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1625
fazer uma reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS 07) do Distrito do JK (UBS 07).
 Matéria lida
20 - Indicação nº 792 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1329
realizar a operação tapa buracos e revestimento asfáltico, na Rua 06, Bairro Vila Aurora.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 793 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1330
realizar o microrrevestimento asfáltico na Rua 05, Bairro Vila Aurora.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 794 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1332
realizar operação tapa buracos, na Rua Olímpio Jacinto, Bairro centro.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1340 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1089
sugerir recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua 05, Setor Primaveral.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1341 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1092
sugerir operação tapa buracos na Rua São Benedito em frente ao número 58-A, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1584 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1582
providenciar a operação tapa-buracos na Rua 05, Quadra 104, Bairro Parque da Colina.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1585 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1584
providenciar troca de lâmpadas queimadas na Rua H, Quadra 85, lote 16, Bairro Parque da Colina.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1586 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1583
providenciar manutenção da iluminação na Rua 21, Quadra 69, Bairro Rosa Maria.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 1599 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1659
implementar um programa de reciclagem em parceria com empresas locais para reduzir o impacto ambiental.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 1600 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1660
criar um centro de apoio aos pequenos empreendedores, oferecendo cursos e consultorias para impulsionar a economia local.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 1601 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1663
elaborar um plano de mobilidade urbana, com foco em melhorias para ciclistas e pedestres.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 1219 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 829
fazer micro revestimento asfáltico nas rua 06, Bairro Ferroviário.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 1220 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 824
fazer micro revestimento asfáltico nas rua 07, Bairro Ferroviário.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 1221 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 832
fazer micro revestimento asfáltico nas rua 04, Bairro Ferroviário.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 1370 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1649
realizar pavimentação asfáltica na extensão da rua 41, Bairro Parque Lago.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 1371 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1651
realizar criação de Agência Receptiva ao Turismo.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 1395 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1559
colocar uma faixa de pedestre elevada com sua devida sinalização no Colégio Municipal Pastor Otaides Alves Dos Santos, na Via 10, esquina com a via 7,Setor Sul.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 1629 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1605
colocar uma faixa de pedestre com sua devida sinalização no portão dos fundos do Colégio São José, na Av. Ivone Saad, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1561
fazer troca da lâmpada da Rua São Pedro, próximo ao lote 1075, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 1524 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1566
Realizar a limpeza da Rua 07, Bairro São Vicente.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 1525 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1560
Realizar a limpeza da Rua 19, Bairro Setor Sul.
 Matéria lida
41 - Indicação nº 557 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1336
fazer implantação do Projeto Construindo Campeões no município.
 Matéria lida
42 - Indicação nº 558 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1357
fazer limpeza dentro das galerias fluviais da Avenida Ivone Saad .
 Matéria lida
43 - Indicação nº 559 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1393
Tomar as medidas necessárias para efetuação do pagamento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
 Matéria lida
44 - Indicação nº 1665 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1614
Fazer a retirada do entulho e lixo acumulados às margens do anel viário no Bairro do Jardim das Oliveiras.
 Matéria lida
45 - Indicação nº 1666 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1612
Retirar o entulho da Rua 01, no Bairro Jardim das Oliveiras.
 Matéria lida
46 - Indicação nº 1667 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1613
Fazer patrolamento da Via 03 do Setor de Chácaras Abreu.
 Matéria lida
47 - Indicação nº 1736 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1689
substituir as instalações da iluminação pública na Rua Manoel Onofre Lira, Bairro Sul América, por sistemas de Led.
 Matéria lida
48 - Indicação nº 1737 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1690
substituir o braço e a lâmpada do poste localizado na Avenida Lagoa Feia, em frente a casa 461, Formosinha, por sistemas de Led.
 Matéria lida
49 - Indicação nº 1738 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1691
substituir o braço e a lâmpada dos postes localizados na Rua Guatemala, Bairro Jardim América, por sistemas de Led.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 376
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º, 6º e 9º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
 Retirado(a) pelo autor(a)
2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1048
“Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.”
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 898
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1163
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Policia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG.
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 980
Dispões sobre o armazenamento de medicamento de uso pediátrico nas farmácias do Município de Formosa.
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1087
Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa.
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1382
Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa.
 Aprovado(a)
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 856
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO.
 Aprovado(a)
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 943
“INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.”
 Aprovado(a)
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1117
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
 Aprovado(a)
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1118
"Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa”.
 Aprovado(a)
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 669
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região -ASAFOR.
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdson Jose da Silva - Valdson José




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=q1y_Qgc1gzg



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quarto de agosto de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 26/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.