Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.

"Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região -ASAFOR.

Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.

Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa Goiás.

Cria, Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.