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Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/06/2023 - 09:25
Encerramento: 15/06/2023 - 11:27



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE | PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Atestado Médico Sessão
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 24/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1403 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1473
fazer troca de lâmpada na Via 05, lote 15-C , Nº 15- C ,Setor de Chácaras do Abreu.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1404 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1475
fazer troca de lâmpada e manutenção em toda a extensão da Rua 26 A, Setor Sul, rua lateral do UPA.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1384 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1506
divulgar e Cumprir a Lei Ordinária de nº. 367/2010 que “Institui o Programa de Castração de Animais Domésticos no Município de Formosa e dá outra providências.”
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1385 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1518
divulgar e cumprir a Lei Ordinária de nº 403 de 17 de Maio de 2017.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1523
fazer troca de lâmpadas na Rua 19, Bairro Rosa Maria.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1522
fazer instalação de um playground infantil na Praça do Bairro Nova Formosa.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1360 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1386
Informatizar o controle de entrada e saída de medicamentos nas UBS.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 292 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1342
fazer poda de árvores do canteiro Central da Avenida Circular , Vila Marilaque, Setor Nordeste.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 293 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1343
fazer a manutenção da Iluminação Publica na Avenida Circular, Vila Marilaque, Setor Nordeste.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1344
fazer limpeza geral na Avenida Circular, Vila Marilaque, Setor Nordeste.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 788 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1230
fazer microrrevestimento asfáltico na Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 790 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1228
fazer dedetização da U.B.S 13 , Bairro Parque Lago.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 791 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1225
realizar a poda das árvores na Rua Travessa 7, Bairro São Vicente.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 449 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 854
sugerir operação tapa buracos na Rua 20, próximo ao número 176, Setor Sul.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 450 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 849
sugerir operação tapa buracos na Via 18, esquina com a Rua C , Setor Sul.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 374 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1515
providenciar a operação tapa-buracos na Via 19, Lote 01, no Setor Sul.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 375 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1513
providenciar a operação tapa-buracos na Rua do Abreu, próximo a Quadra 110, lote 02, Setor Abreu.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 1420 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1404
realizar cursos de artesanato nas escolas do município para incentivar a arte.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 1421 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1400
intensificar as fiscalizações quanto a execução dos prontuários eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 1422 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1487
realizar operação tapa-buracos na rua 01, em frente ao lote 715, Setor Primavera.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 879 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 822
fazer micro- revestimento asfáltico na rua 03, Setor Ferroviário.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 880 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 825
fazer micro- revestimento asfáltico nas rua 04, Setor Ferroviário.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 881 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 827
fazer micro- revestimento asfáltico nas rua 05, Setor Ferroviário.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1369 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1519
realizar reforma e recuperação da UBS 10, Setor Nordeste.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1393 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1467
colocar de uma faixa de pedestre com sua devida sinalização no Colégio Estadual Doutor José Balduíno de Souza Décio na Rua Valdomiro de Miranda nº 480- Bairro Centro.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1394 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1468
colocar uma faixa de pedestre com sua devida sinalização no Colégio Estadual Professora Maria Angélica de Oliveira na Rua 26, nº 20- Setor Bosque.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1494
Fazer a troca e manutenção das lâmpadas da Rua 12 A, Bairro Jardim Oliveira.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1497
fazer troca de lâmpada da Rua 16, próximo ao número 1470, Bairro Formosinha .
 Matéria lida
30 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1498
Fazer a manutenção e troca das lâmpadas da Rua 10 A, do Bairro Jardim Oliveira.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 554 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1252
Sugerir pavimentação asfáltica na rua 8 A, Setor Bela Vista.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 555 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1333
Sugerir a implementação de faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Leônidas Ribeiro de Magalhães que está funcionando temporariamente à Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo – Quadra 08 Lote 01 a 06 – Parque Laguna II, nos moldes da Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 556 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1334
Sugerir pavimentação asfáltica na rua Neném Barreto, Setor Laguna II.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1290
construir uma quadra coberta no CMEI Mirtes Chaves.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1292
realizar serviço de dedetização no CMEI Mirtes Chaves.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 1508 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1508
revitalizar o campo de futebol e o parque infantil da Praça Esportiva do Jardim das Américas.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 1215 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1524
fazer manutenção com máquina na estrada Sertãozinho que dá acesso ao Barreiro.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 1217 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1526
cumprir a Lei nº 698 de 10 de Novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências".
 Matéria lida
39 - Indicação nº 1218 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1527
colocar iluminação elétrica na parte interior do cemitério de Santa Rosa.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE | PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 981
Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: O projeto será colocado na próxima sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1118
"Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa”.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu à Sessão.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 669
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região -ASAFOR.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu à Sessão.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 861
Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu à Sessão.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 680
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa Goiás.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu à Sessão.
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 688
Cria, Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
 Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu à Sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2023 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Índio de Assis presidiu à Sessão por causa da ausência do Presidente, o Vereador Marquim Araújo.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

    2 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    3 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    4 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    5 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    6 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    7 - Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder

    8 - Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=qwkFrvsij-I



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de agosto de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 25/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.