Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
749
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 30 de Março de 2023 às 10:05 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 30 de Março de 2023 às 09:28 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 21 de Março de 2023 às 15:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 07/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE MARÇO DE 2023 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/23, de autoria do Ver. Índio de Assis, de 14 de fevereiro de 2023, que Institui no âmbito do Município de Formosa- Go “ Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC ‘s, comemorado na data 06 de julho”.
Indexação
Observação