Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
1321
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 25 de Maio de 2023 às 11:05 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 25 de Maio de 2023 às 09:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 30/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 25 DE MAIO DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 37/23, de autoria do Ver. Professor Shinayder, que “institui
o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.”.
Projeto de Lei Ordinária nº 37/23, de autoria do Ver. Professor Shinayder, que “institui
o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.”.
Indexação
Observação