-------------------------------------------------- nº 535 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2023
Número
535
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
3038
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 09:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 535/2023-GAB - Encaminhamento dos projetos de Leis, respectivamente PL 45, PLC 46 e PL 47 para sessão extraordinárias no Poder Legislativo.
Indexação
Observação