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PLCE 54/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 54/2025 que "Dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e sobre a atuação do Município de Formosa como agente normativo regulador, bem como suplementa, na administração pública direta e indireta do Município, a Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, e a Lei Estadual n.º 22.612, de 11 de abril de 2024, para ampliar o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à proteção dos valores sociais do trabalho no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2381/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:20:38
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
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1
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PLCE 57/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 057/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3, de 30 de dezembro de 2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica"
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2380/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:18:27
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Documentos Acessórios:
1
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PLCE 64/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 64/2025 que "Dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e sobre a atuação do Município de Formosa como agente normativo regulador, bem como suplementa, na administração pública direta e indireta do Município, a Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, e a Lei Estadual n.º 22.612, de 11 de abril de 2024, para ampliar o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à proteção dos valores sociais do trabalho no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2495/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:14:56
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
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PLCE 65/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 65/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3, de 30 de dezembro de 2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2494/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:13:19
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Rejeitado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLCL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 16:12:54
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCL 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 903/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:11:47
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLCL 3/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. (Proibição do uso de correntes).
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1038/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:38:03
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 984/2024 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.025 e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:28:20
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:30:52
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:41:18
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a implementação do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Formosa-GO, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 19:24:12
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União, destinada a dar cumprimento ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, na Emenda Constitucional n.º 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 19:28:22
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 19:22:01
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 19:26:25
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 19:30:44
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Acrescenta dispositivos e autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 19:31:38
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 163 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO-REFIS 2025/2026, e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 19:29:29
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 11/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:53:50
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de lei n.º 12/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:10:17
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 13/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:52:16
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 14/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:16:13
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 15/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:17:27
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 16/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:14:34
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 17/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:13:03
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 18/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:01:10
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 19/2025 que "Altera a lei n.º 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:58:32
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 20/2025 que "Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:11:35
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 21/2025 que "Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:04:33
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 22/2025 que "Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:59:50
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 165 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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PLOPE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 23/2025 que "Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica"
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:57:12
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 24/2025 que "Aumenta o quantitativo de cargos da Lei n. 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:55:22
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 25/2025 que "Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:03:00
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o auxílio uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:00:30
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: " Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 13:53:43
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 14:19:39
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 14:18:32
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 33/2025 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, das categorias Operacional, Saúde I-S e Serviço Social I-SS, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1418/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 11:21:11
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 34/2025 que Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1512/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:45:55
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 35/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara
Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1511/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:44:42
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 36/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências"- LAR SÃO VICENTE DE PAULO-LSVP .
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1514/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:48:18
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 37/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências" - SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SIAS - Centro Social Madre Eugênia Ravasco
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1513/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:47:08
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 38/2025 que "Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1517/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:51:01
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 39/2025 que "Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1519/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:53:33
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 40/2025 que "Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de supermercados aos finais de semana e feriados, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1515/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:49:35
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1547/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 20:16:06
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1549/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 21:18:05
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 316 de 2025
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPE 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 43/2025 , de 28 de julho de 2025 que " Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica no município de Formosa -GO no exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1801/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 0:20:12
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa-Go para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2087/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:34:16
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 318 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 2 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 73 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 1 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 14 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 10 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 8 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 6 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 5 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 3 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 16 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 12 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 7 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 11 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 15 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 4 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 17 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 18 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 13 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 9 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Emenda nº 14 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Matéria Anexada:
Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 78 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPE 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026-2029.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2086/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:32:39
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 46/2025 que "Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2388/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:32:06
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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