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PLOPE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 17/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:13:03
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 18/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:01:10
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 19/2025 que "Altera a lei n.º 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:58:32
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 20/2025 que "Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:11:35
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 21/2025 que "Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:04:33
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 22/2025 que "Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:59:50
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 165 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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PLOPE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 23/2025 que "Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica"
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:57:12
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 24/2025 que "Aumenta o quantitativo de cargos da Lei n. 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:55:22
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 25/2025 que "Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:03:00
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o auxílio uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:00:30
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: " Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 13:53:43
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 14:19:39
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 14:18:32
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 33/2025 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, das categorias Operacional, Saúde I-S e Serviço Social I-SS, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1418/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 11:21:11
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 34/2025 que Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1512/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:45:55
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 35/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara
Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1511/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:44:42
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 36/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências"- LAR SÃO VICENTE DE PAULO-LSVP .
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1514/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:48:18
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 37/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências" - SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SIAS - Centro Social Madre Eugênia Ravasco
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1513/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:47:08
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 38/2025 que "Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1517/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:51:01
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 39/2025 que "Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1519/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:53:33
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 40/2025 que "Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de supermercados aos finais de semana e feriados, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1515/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:49:35
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1547/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 20:16:06
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1549/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 21:18:05
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 316 de 2025
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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PLOPE 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 43/2025 , de 28 de julho de 2025 que " Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica no município de Formosa -GO no exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1801/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 0:20:12
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa-Go para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2087/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:34:16
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 318 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 2 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 73 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 1 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 14 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 10 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 8 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 6 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 5 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 3 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 16 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 12 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 7 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 11 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 15 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 4 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 17 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 18 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 13 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Matéria Anexada:
Emenda ao Orçamento nº 9 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Emenda nº 14 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Matéria Anexada:
Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 78 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
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2
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PLOPE 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026-2029.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2086/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:32:39
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 46/2025 que "Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2388/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:32:06
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 47/2025 que "Dispõe sobre desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2398/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:40:09
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 48/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2386/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:27:03
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 319 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 320 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 327 de 2025
Data Anexação: 28 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 328 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
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1
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PLOPE 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 49/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2393/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:36:31
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 325 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 50/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2385/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:25:44
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 321 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 51/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE FORMOSA CENTRO, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2384/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:24:07
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 322 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
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PLOPE 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 52/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE FORMOSA ITIQUIRA, e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2382/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:21:17
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
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PLOPE 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 53/2025 que "Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2387/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:28:31
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
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PLOPE 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 55/2025 que "Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias no âmbito Municipal, no vigente orçamento, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2383/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:22:13
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
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1
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PLOPE 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2395/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:38:10
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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PLOPE 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2482/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:14:31
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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PLOPE 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 59/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2493/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:11:15
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 60/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2491/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:04:12
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 61/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE FORMOSA CENTRO, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2492/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:09:28
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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PLOPE 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 62/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE FORMOSA ITIQUIRA, e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2487/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:40:42
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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PLOPE 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 63/2025 que "Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2486/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:39:13
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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PLOPE 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 66/2025 que "Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias no âmbito Municipal, no vigente orçamento, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2490/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:01:23
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
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PLOPE 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 67/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2488/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:51:11
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
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PLOPE 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 68/2025 que "Dispõe sobre alteração de dispositivo constante na Lei Municipal n.º 793, de 20 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO”, e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2483/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:33:55
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 335 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
3
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PLOPE 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 69/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2489/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:57:10
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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PLOPE 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 70/2025 que "Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2484/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:35:48
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
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Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 87 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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3
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PLOPE 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 71/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2485/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:37:42
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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PLOPE 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 72/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Formosa -GO para o exercício de 2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2915/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:26:37
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
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PLOPE 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 73/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Formosa para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2916/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:28:11
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
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