-------------------------------------------------- nº 323 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2025
Número
323
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
2394
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 09:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 861/2025- GAB, da convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 46/25, 47/25 e 56/25.
Indexação
Observação