Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
2761
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 14:48 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 08:41 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 08:47 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 12:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 83/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 46/25, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza desafetação
da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que
menciona e dá outras providências.”. Relator: Luiz Fernando Lêdo
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 46/25, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza desafetação
da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que
menciona e dá outras providências.”. Relator: Luiz Fernando Lêdo
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Indexação
Observação