-------------------------------------------------- nº 328 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2025
Número
328
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
2416
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 28 de Setembro de 2025 às 16:57 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 890/2025-GAB - Solicitação de Retirada dos Projetos de Lei Ordinária n.º (s) 48/2025, 49/2025, 50/2025, 51/2025, 52/2025, 53/2025 e 55/2025 e dos Projetos de Lei Complementar n.º (s) PLC 54/2025 e PLC 57/2025 referente ao Ofício n.º 862/2025-GAB, de 24 de setembro de 2025 referente à Sessão Extraordinária do dia 29/09/2025.
Indexação
Observação