Autógrafo nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1281
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 14:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 49/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 32/25- SR-assinado
Indexação
Observação