Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 09:09 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 09:07 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 17:03 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 15:13 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 16:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE e dá outras providências.”
Indexação
Observação