Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
576
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 08:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 24/2025 que "Aumenta o quantitativo de cargos da Lei n. 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada