-------------------------------------------------- nº 318 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2025
Número
318
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
2088
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 801/2025, de 29 de agosto de 2025, de encaminhamento em sessão ordinária dos projetos de lei n.º 44/2025 e 45/2025.
Indexação
Observação