-------------------------------------------------- nº 316 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2025
Número
316
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
1550
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 20:58 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 530/2025-GAB, de convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária para substituição do Projeto de Lei Projeto n.º 34/2025, de 02 de junho de 2025.
Indexação
Observação