-------------------------------------------------- nº 313 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2025
Número
313
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
1526
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 19:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento do Ofício n.º 516/2025 - GAB de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 34/2025, 38/2025, 39/2025 e 40/2025.
Indexação
Observação